15 de maio de 2019
Quarta-feira, 15 de Maio de 2019. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de […]
9 de maio de 2019
Quinta-feira, 9 de Maio de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou […]
7 de maio de 2019
Terça-feira, 7 de Maio de 2019. O profissional contratado como tutor de ensino a distância (EaD) que exerce funções inerentes à docência deve ser enquadrado sindicalmente […]
29 de abril de 2019
Segunda-feira, 29 de Abril de 2019. Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que […]
25 de abril de 2019
Quinta-feira, 25 de Abril de 2019. Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a […]
22 de abril de 2019
Segunda-feira, 22 de Abril de 2019. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e […]
11 de abril de 2019
Quinta-feira, 11 de Abril de 2019. Sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação interposta por uma jovem […]
9 de abril de 2019
Terça-feira, 9 de Abril de 2019. Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, havendo dupla intimação, a data da intimação eletrônica do […]
2 de abril de 2019
Terça-feira, 2 de Abril de 2019. A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu […]