13 de fevereiro de 2019
Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser […]
6 de fevereiro de 2019
Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, indeferiu hoje (5/2) pedido da Ordem […]
4 de fevereiro de 2019
Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da […]
30 de janeiro de 2019
Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019. Alegando censura e obstrução ao exercício da profissão, uma modelo de nu artístico ingressou com ação judicial contra o Facebook […]
29 de janeiro de 2019
Terça-feira, 29 de janeiro de 2019. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Instituto de […]
23 de janeiro de 2019
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019. Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul […]
21 de janeiro de 2019
Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. Para caracterização dos crimes de furto e roubo existem duas doutrinas mais conhecidas. Enquanto a teoria da “amotio” defende a […]
18 de janeiro de 2019
Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a […]
14 de janeiro de 2019
Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Decolar.com Ltda. por não realizar a reserva […]