9 de janeiro de 2019
Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação de serviços à […]
7 de janeiro de 2019
Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019. A partir desta sexta-feira (4/1), os advogados já podem acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração […]
19 de dezembro de 2018
Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. A Juíza da 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, Tatiana Gischkow Golbert, condenou um estudante de medicina […]
13 de dezembro de 2018
Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação […]
5 de dezembro de 2018
Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018. O juiz Jessé Cruciol Jr., da comarca de Nova Alvorada do Sul, por telefone, determinou a aplicação de medida protetiva […]
4 de dezembro de 2018
Terça-feira, 4 de dezembro de 2018. Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual […]
3 de dezembro de 2018
Segunda-feira, 3 de dezembro de 2018. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de […]
30 de novembro de 2018
Quinta-feira, 29 de novembro de 2018. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime […]
28 de novembro de 2018
Quarta-feira, 28 de novembro de 2018. Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo. Com […]