31 de agosto de 2018
Sexta-feira, 31 de agosto de 2018. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo […]
28 de agosto de 2018
Terça-feira, 28 de agosto de 2018. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a concessão da […]
27 de agosto de 2018
Segunda-feira, 27 de agosto de 2018. O Fractal Centro de Educação e Ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes, a […]
24 de agosto de 2018
Sexta-feira, 24 de agosto de 2018. A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável […]
22 de agosto de 2018
Quarta-feira, 22 de agosto de 2018. A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou homem a oito anos de […]
20 de agosto de 2018
Segunda-feira, 20 de agosto de 2018. Em sessão de julgamento, a 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por D. de […]
16 de agosto de 2018
Quinta-feira, 16 de agosto de 2018. Em recente julgado no Tribunal de Justiça de MS, a 3ª Câmara Criminal aplicou o entendimento do plenário do Supremo […]
14 de agosto de 2018
Terça-feira, 14 de agosto de 2018. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da […]
3 de agosto de 2018
Sexta-feira, 3 de agosto de 2018. O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a pagar multa no valor de R$ 5.832,00, […]