22 de março de 2018

Sistema eproc do TRF4 será adotado por TJSC

Quinta-feira, 22 de Março de 2018. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (21/3), aprovou uma série de medidas propostas pela nova […]
20 de março de 2018

STJ aprova súmula sobre maioridade penal

Terça-feira, 20 de Março de 2018 10h30. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de […]
19 de março de 2018

Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio

Segunda-feira, 19 de Março de 2018 10h30. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca segundo o […]
6 de março de 2018

STF discutirá validade de regra do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de sites e redes sociais

Terça-feira, 6 de Março de 2018 às 9h36. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso […]
5 de março de 2018

Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça por redes sociais é competente para analisar medidas protetivas

Segunda-feira, 5 de Março de 2018 às 11h33 Nas hipóteses de ameaças por meio de redes sociais como o Facebook e aplicativos como o WhatsApp, o […]
21 de fevereiro de 2018

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 às 9h33 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem […]
20 de fevereiro de 2018

Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 às 9h06 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
8 de fevereiro de 2018

Desqualificar o trabalho profissional de alguém pelas redes sociais gera dever de indenizar

Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 às 9h05 A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou um profissional da área de […]
6 de fevereiro de 2018

Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação

Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 às 10h05 A operação de serviço de internet via rádio é caracterizada como serviço de telecomunicação multimídia que, para viabilização […]
Suporte
WhatsApp chat