31 de julho de 2018
Terça-feira, 31 de julho de 2018. A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir […]
27 de julho de 2018
Sexta-feira, 27 de julho de 2018. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, assinou na tarde desta quinta-feira (26/7) […]
24 de julho de 2018
Terça-feira, 24 de julho de 2018. Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização de exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade […]
20 de julho de 2018
Sexta-feira, 20 de julho de 2018. Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento administrativo […]
19 de julho de 2018
Quinta-feira, 19 de julho de 2018. A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu homem que foi detido com três munições de calibre […]
17 de julho de 2018
Terça-feira, 17 de julho de 2018. O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda. A tese, fixada […]
13 de julho de 2018
Sexta-feira, 13 de julho de 2018. Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack teve pedido de concessão de […]
9 de julho de 2018
Segunda-feria, 9 de julho de 2018. A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui […]
3 de julho de 2018
Terça-feira, 3 de julho de 2018. Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo o […]