30 de dezembro de 2021

Sistema Eletrônico de Registro Públicos é criado por MP de Bolsonaro

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021. O governo Federal editou a Medida Provisória 1.085/21, que cria o SERP – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Com a […]
22 de dezembro de 2021

Pesquisa: Empresas financeiras se adequam mais à LGPD que de serviços

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021. Ainda são poucas as empresas que dizem estar com 100% em conformidade com a LGPD. Essa é uma das conclusões […]
16 de dezembro de 2021

André Mendonça: Quem é o novo ministro do STF?

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021. Advogado, pastor, ministro da Justiça e AGU: André Luiz de Almeida Mendonça está a algumas horas de se tornar agora, […]
10 de dezembro de 2021

Banco não é responsável por consumidor que comprou em site falso

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021. É responsabilidade exclusiva de terceiro compra realizada em site falso com emissão de boleto constando nome diverso daquele do verdadeiro […]
7 de dezembro de 2021

Google não terá de desativar 72 links pedidos por Letícia Spiller

Terça-feira, 7 de dezembro de 2021. O juiz de Direito Luiz Felipe Negrão, da 3ª vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca/RJ, negou o […]
2 de dezembro de 2021

Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2021. O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, a indicação de André Mendonça para ocupar uma cadeira no […]
30 de novembro de 2021

Aluna poderá se matricular em residência médica mesmo sem diploma

Terça-feira, 30 de novembro de 2021. Aluna aprovada em residência médica que não teve o diploma emitido a tempo da inscrição poderá se inscrever no programa. […]
25 de novembro de 2021

TST julga em dezembro vínculo de emprego entre motoristas e apps

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021. No próximo mês, a 3ª turma do TST deve dar continuidade a um julgamento polêmico: o vínculo de emprego entre […]
23 de novembro de 2021

Moraes garante sigilo de dados telemáticos de Bolsonaro

Terça-feira, 23 de novembro de 2021. Google, Facebook e Twitter não devem fornecer os dados telemáticos de Jair Bolsonaro requeridos pela CPI da Covid. A decisão […]
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