6 de setembro de 2022
Terça-feira, 6 de setembro de 2022. A proposta de nova Constituição do Chile foi rejeitada pela população. O plebiscito realizado neste domingo, 4, registrou 13.016.943 votos, […]
30 de agosto de 2022
Terça-feira, 30 de agosto de 2022. A 3ª turma do STJ, por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada […]
22 de agosto de 2022
Segunda-feira, 22 de agosto de 2022. Neste sábado, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, negou pedido do PT para que Bolsonaro exclua postagens que associa […]
15 de agosto de 2022
Segunda-feira, 15 de agosto de 2022. A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal […]
8 de agosto de 2022
Segunda-feira, 8 de agosto de 2022. Como alertou Migalhas, casos de golpistas que se passam por advogados têm aumentado nos últimos tempos. Por meio do WhatsApp, […]
2 de agosto de 2022
Terça-feira, 2 de agosto de 2022. O TJ/DF convocou pelo Instagram pessoas que cumprem prisão domiciliar, livramento condicional e suspensão condicional da pena a comparecerem no […]
25 de julho de 2022
Segunda-feira, 25 de julho de 2022. A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão que condenou réu pelo crime de extorsão, cometido contra amigo […]
19 de julho de 2022
Terça-feira, 19 de julho de 2022. O desembargador do TRF da 1ª região, Souza Prudente, concedeu liminar que suspende o pagamento de parcelas do Fies por […]
11 de julho de 2022
Segunda-feira, 11 de julho de 2022. A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por votação unânime, manteve decisão que negou indenização por danos morais a […]