26 de junho de 2018
Terça-feira, 26 de junho de 2018. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, definiram que o dia da última prisão de um condenado é o […]
21 de junho de 2018
Quinta-feira, 21 de junho de 2018. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta […]
18 de junho de 2018
Segunda-feira, 18 de Junho de 2018. Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, […]
13 de junho de 2018
Quarta-feira, 13 de Junho de 2018. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Ministério Público de Minas Gerais e […]
8 de junho de 2018
Sexta-feira, 8 de junho de 2018. As empresas provedoras de acesso à internet devem fornecer, a partir do endereço IP, os dados cadastrais de usuários que […]
6 de junho de 2018
Quarta-feira, 6 de junho de 2018. A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista flagrado enquanto dirigia sob efeito de álcool em […]
5 de junho de 2018
Terça-feira, 5 de junho de 2018. O Poder Judiciário de Santa Catarina terá modificações em seu expediente nos dias em que a seleção brasileira disputar seus […]
4 de junho de 2018
Segunda-feira, 04 de junho de 2018. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes que […]
29 de maio de 2018
Terça-feira, 29 de maio de 2018. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução GP […]