3 de maio de 2022

STJ: Globo pagará R$ 350 mil a promotora por matéria no Fantástico

Terça-feira, 3 de maio de 2022. A 4ª turma do STJ manteve a condenação da Rede Globo por matéria exibida no Fantástico que foi considerada ofensiva […]
25 de abril de 2022

Bolsonaro: “Decreto da graça é constitucional e será cumprido”.

Segunda-feira, 25 de abril de 2022. Nesta segunda-feira, Bolsonaro participou da abertura da 27ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto/SP. Logo no início de seu discurso […]
20 de abril de 2022

É natural que haja uma adaptação gradativa da LGPD, diz membro da ANPD

Quarta-feira, 20 de abril de 2022. Ao Migalhas, o membro do Conselho Proteção de Dados da ANPD, Danilo Doneda, falou sobre a LGPD. Segundo o especialista, […]
13 de abril de 2022

TRT-1 permite oitiva virtual de testemunha em escritório de advocacia

Quarta-feira, 13 de abril de 2022. Juíza não pode impedir que audiências virtuais entre partes e testemunhas sejam feitas em escritórios de advocacia. Assim considerou a […]
6 de abril de 2022

Apple não pagará danos morais coletivos por “Erro 53” do iPhone 6

Quarta-feira, 6 de abril de 2022. A 3ª turma do STJ entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos pela inserção do chamado […]
29 de março de 2022

Advogado tem Gmail bloqueado por figurinha em conversa de cliente

Terça-feira, 29 de março de 2022. O juiz de Direito Francisco Ricardo Sales Costa, de Belo Horizonte/MG, determinou que o Google restabeleça o acesso de um […]
23 de março de 2022

Trabalhadora xingada por chefe em grupo da equipe será indenizada

Quarta-feira, 23 de março de 2022. Trabalhadora que recebia palavrões e mensagens sexistas em grupo de Whatsapp de trabalho será indenizada em R$ 15 mil. A […]
16 de março de 2022

‘Erro 53’ do Iphone 6 não gera danos morais coletivos aos consumidores, diz STJ

Quarta-feira, 16 de março de 2022. Por configurar, em tese, violação de direitos individuais homogêneos, a ocorrência do “erro 53” nos aparelhos Iphone 6, que inutiliza […]
8 de março de 2022

OLX não terá de indenizar vendedor que caiu em golpe de terceiro

Terça-feira, 8 de março de 2022 A juíza de Direito Luciana Antoni Pagano, da 4ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP, julgou improcedente ação de vendedor […]
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