11 de maio de 2020

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Segunda-feira, 11 de maio de 2020. Em meio à pandemia e o trabalho remoto resultante da necessidade de isolamento social, o Tribunal de Justiça de São […]
20 de abril de 2020

TJ mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

Segunda-feira, 20 de abril de 2020. A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
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