6 de março de 2023

Mulher que discordou de remédio e expôs médico na internet é condenada

Segunda-feira, 6 de março de 2023. Moradora de cidade do Vale do Itajaí/SC foi condenada ao pagamento de R$ 1.8 mil como compensação por danos morais, […]
30 de agosto de 2022

Seguro-viagem não precisa cobrir continuidade de tratamento no Brasil

Terça-feira, 30 de agosto de 2022. A 3ª turma do STJ, por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada […]
30 de novembro de 2021

Aluna poderá se matricular em residência médica mesmo sem diploma

Terça-feira, 30 de novembro de 2021. Aluna aprovada em residência médica que não teve o diploma emitido a tempo da inscrição poderá se inscrever no programa. […]
7 de janeiro de 2021

Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias

Quinta-feira, 7 de janeiro de 2021. Decisão da juíza de Direito substituta Júnia de Souza Antunes, do 1º JEC de Brasília, condenou a Bradesco Saúde S.A. […]
22 de outubro de 2020

Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores à vigência

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020. O plenário do STF decidiu que as disposições da lei dos planos de saúde (9.656/98) somente se aplicam aos contratos […]
22 de setembro de 2020

DF terá de indenizar criança que sofreu danos físicos e neurológicos após parto prematuro

Terça-feira, 22 de setembro de 2020. O Distrito Federal terá de indenizar uma criança que sofreu lesões neurológicas e estéticas permanentes, após o nascimento de forma […]
17 de junho de 2020

Plano de saúde deve custear terapia eletroconvulsiva para tratamento de depressão

Quarta-feira, 17 de junho de 2020. O plano de saúde Amil Assistência Médica foi condenado a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de beneficiário […]
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