14 de outubro de 2021

Retirar a camisinha durante o sexo é crime?

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021. Na última semana o termo “stealthing” ganhou destaque na mídia nacional e internacional. Mas você sabe o que isso significa? […]
15 de setembro de 2021

Homem indenizará por chamar colega de trabalho de corrupta no WhatsApp

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais será indenizada por colega de trabalho que a chamou de […]
24 de agosto de 2021

LGPD: Conheça as penalidades que entraram em vigor

Terça-feira, 24 de agosto de 2021. Em vigor desde 2020, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados tem o objetivo de proteger os direitos […]
10 de agosto de 2021

OLX deve entregar dados de usuário que praticou golpe em venda no site

Terça-feira, 10 de agosto de 2021. O juiz de Direito Reinaldo Moura de Souza, de Votuporanga/SP, determinou que a OLX, empresa de comércio eletrônico, entregue dados […]
13 de julho de 2021

STF está no TikTok; conteúdo criativo visa atingir novos públicos

Terça-feira, 13 de julho de 2021. O STF chega a uma das redes sociais mais populares no momento em todo o mundo: o TikTok. A medida […]
19 de abril de 2021

Justiça manda Facebook indenizar usuário que teve WhatsApp clonado

Segunda-feira, 19 de abril de 2021. O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que sua conta do aplicativo WhatsApp fosse bloqueada. A […]
11 de fevereiro de 2021

Direito da Saúde, Telemedicina

A pandemia trancou todos em casa e instituições de saúde recomendaram saídas pontuais, inclusive visitas médicas. Só casos graves deveriam ser atendidos presencialmente, considerando o contexto […]
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