17 de maio de 2021

Especialistas comentam a necessidade das empresas se adequarem à LGPD

Segunda-feira, 17 de maio de 2021. Embora a LGPD já esteja em vigor, pelo menos 60% das empresas do mercado brasileiro estão longe de atender aos […]
13 de maio de 2021

Briga de família em rede social gera indenização por danos morais

Quinta-feira, 13 de maio de 2021. Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá […]
11 de maio de 2021

Sites podem publicar informações processuais? STF decidirá questão

Terça-feira, 11 de maio de 2021. O plenário do STF, por maioria, reconheceu a repercussão geral de processo que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em […]
6 de maio de 2021

Senado aprova PL que aumenta as punições para fraudes eletrônicas

Quinta-feira, 6 de maio de 2021. Com 76 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o substitutivo elaborado pela Câmara dos […]
3 de maio de 2021

TJ/RS sofre ataque hacker e suspende prazos processuais

Segunda-feira, 3 de maio de 2021. O TJ/RS sofreu um ataque cibernético que ocasionou a indisponibilidade do site e sistema na última sexta-feira. Até esta segunda-feira, […]
28 de abril de 2021

Admissão digital agiliza colocação de trabalhadores no mercado

Quarta-feira, 28 de abril de 2021. A transformação digital motivada pela pandemia da Covid-19 impulsionou o uso de ferramentas que auxiliam no recrutamento digital. “Essa tecnologia […]
22 de abril de 2021

Lei anticrime: Crimes contra a honra na internet terão pena triplicada

Quinta-feira, 22 de abril de 2021. O Congresso derrubou 16 dos 24 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei anticrime. Sancionada pelo presidente, a lei 13.964/19, modifica a […]
15 de abril de 2021

Ministro do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde coletivo

Quinta-feira, 15 de abril de 2021. No STJ, em decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, uma operadora de plano de saúde garantiu a legalidade da rescisão […]
12 de abril de 2021

Juiz valida conversas de WhatsApp e condena empresa por assédio moral

Segunda-feira, 12 de abril de 2021. Para o magistrado, de acordo com mensagens da gerente à equipe, ficou comprovada a prática de ameaça de demissão com […]
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