17 de outubro de 2022
Segunda-feira, 17 de outubro de 2022. O ministro André Mendonça pediu vista, suspendendo o julgamento, em ação que analisa normas do governo Bolsonaro que reclassificaram os […]
11 de outubro de 2022
Terça-feira, 11 de outubro de 2022. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar, antes do feriado do 12/10, novas regras para as pesquisas eleitorais. Várias […]
4 de outubro de 2022
Terça-feira, 4 de outubro de 2022. Por unanimidade, o CNJ manteve a aposentadoria compulsória de juiz de SP por total improdutividade de suas atividades jurisdicionais. Através […]
27 de setembro de 2022
Terça-feira, 27 de setembro de 2022. o MPF, um grupo 131 de delegados da PF protocolou notícia-crime contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e […]
20 de setembro de 2022
Terça-feira, 20 de setembro de 2022. A 1ª câmara Especializada Cível do TJ/PB manteve a decisão de 1º grau que condenou a empresa Magazine Luiza S/A […]
13 de setembro de 2022
Terça-feira, 13 de setembro de 2022. A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiu manter decisão do juiz Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 22ª vara […]
6 de setembro de 2022
Terça-feira, 6 de setembro de 2022. A proposta de nova Constituição do Chile foi rejeitada pela população. O plebiscito realizado neste domingo, 4, registrou 13.016.943 votos, […]
30 de agosto de 2022
Terça-feira, 30 de agosto de 2022. A 3ª turma do STJ, por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada […]
22 de agosto de 2022
Segunda-feira, 22 de agosto de 2022. Neste sábado, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, negou pedido do PT para que Bolsonaro exclua postagens que associa […]
