8 de novembro de 2022
Terça-feira, 8 de novembro de 2022. A transformação da ANPD em uma autarquia dará maior poder de fiscalização na aplicação da LGPD. Com a medida, o […]
1 de novembro de 2022
Terça-feira, 1 de novembro de 2022. Mulher teve justiça gratuita negada devido à imagem de sua residência divulgada no “Street View” do Google Maps. Este foi um dos […]
25 de outubro de 2022
Terça-feira, 25 de outubro de 2022. A 13ª turma do TRT da 2ª região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua […]
17 de outubro de 2022
Segunda-feira, 17 de outubro de 2022. O ministro André Mendonça pediu vista, suspendendo o julgamento, em ação que analisa normas do governo Bolsonaro que reclassificaram os […]
11 de outubro de 2022
Terça-feira, 11 de outubro de 2022. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar, antes do feriado do 12/10, novas regras para as pesquisas eleitorais. Várias […]
4 de outubro de 2022
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27 de setembro de 2022
Terça-feira, 27 de setembro de 2022. o MPF, um grupo 131 de delegados da PF protocolou notícia-crime contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e […]
20 de setembro de 2022
Terça-feira, 20 de setembro de 2022. A 1ª câmara Especializada Cível do TJ/PB manteve a decisão de 1º grau que condenou a empresa Magazine Luiza S/A […]
13 de setembro de 2022
Terça-feira, 13 de setembro de 2022. A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiu manter decisão do juiz Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 22ª vara […]