19 de dezembro de 2022

Em última sessão do ano, STJ homenageia ministro Jorge Mussi

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022. Nesta segunda-feira, 19, a Corte Especial do STJ realizou sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, com transmissão ao vivo. […]
12 de dezembro de 2022

Especialista pontua dicas para evitar cair em golpes digitais

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022. Os golpes digitais vêm aumentando dia após dia. Não clicar em links, desconfiar de superofertas, pedidos de dinheiro pelo WhatsApp e […]
5 de dezembro de 2022

Morre o professor Danilo Doneda, referência em LGPD

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2022. Neste domingo, 4, faleceu, aos 52 anos, o professor advogado Danilo Doneda, um dos principais nomes na promoção da privacidade […]
28 de novembro de 2022

Afastada responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de WhatsApp

Segunda-feira, 28 de novembro de 2022. Uma ex-supervisora que buscou a Justiça alegando ter sido alvo de ofensas e comentários depreciativos e preconceituosos em grupo de WhatsApp […]
21 de novembro de 2022

Resultado do sorteio da obra “Consentimento Previsto na LGPD e sua Aplicação nos Contratos Eletrônicos”

Segunda-feira, 21 de novembro de 2022. A obra “Consentimento Previsto na LGPD e sua Aplicação nos Contratos Eletrônicos” (Juruá Editora – 242p.), de autoria de Luiz […]
14 de novembro de 2022

Bolsonaro nomeia 13 desembargadores; 12 para o TRF-4 e 1 para o TRF-5

Segunda-feira, 14 de novembro de 2022. Na última sexta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro nomeou 12 desembargadores para o TRF-4 e uma desembargadora para o TRF-5. […]
8 de novembro de 2022

ANPD como autarquia dará autonomia no controle da LGPD

Terça-feira, 8 de novembro de 2022. A transformação da ANPD em uma autarquia dará maior poder de fiscalização na aplicação da LGPD. Com a medida, o […]
1 de novembro de 2022

Por foto da casa no Street View, mulher tem Justiça gratuita negada

Terça-feira, 1 de novembro de 2022. Mulher teve justiça gratuita negada devido à imagem de sua residência divulgada no “Street View” do Google Maps. Este foi um dos […]
25 de outubro de 2022

TRT-2 permite convite por WhatsApp para testemunha depor em juízo

Terça-feira, 25 de outubro de 2022. A 13ª turma do TRT da 2ª região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua […]
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