14/10/2021

Retirar a camisinha durante o sexo é crime?

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021. Na última semana o termo “stealthing” ganhou destaque na mídia nacional e internacional. Mas você sabe o que isso significa? […]
09/06/2020

Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet

Terça-feira, 9 de junho de 2020. Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem por perturbação da tranquilidade de ex-namorada, […]
20/04/2020

TJ mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

Segunda-feira, 20 de abril de 2020. A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
30/10/2019

Homem é condenado por extorquir e divulgar nudes de mulher com quem teve namoro

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019. Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca […]
11/09/2019

Crimes sexuais: adulto que se passava por adolescente em rede social é condenado

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019. Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com […]
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