19/12/2022
Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022. Nesta segunda-feira, 19, a Corte Especial do STJ realizou sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, com transmissão ao vivo. […]
18/02/2021
Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021. O STJ entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado. O acesso ocorreu […]
28/01/2021
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27/11/2020
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28/05/2020
Quinta-feira, 28 de maio de 2020. Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma […]
20/04/2020
Segunda-feira, 20 de abril de 2020. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina participou nesta quinta-feira (16) do terceiro programa da série As […]
16/04/2020
Quinta-feira, 16 de abril de 2020. Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, o Superior Tribunal de Justiça abre inscrições para mais um curso a distância: “A […]
19/02/2020
Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Paraná (MPPR) […]
24/01/2020
Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para […]