19 de dezembro de 2022

Em última sessão do ano, STJ homenageia ministro Jorge Mussi

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022. Nesta segunda-feira, 19, a Corte Especial do STJ realizou sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, com transmissão ao vivo. […]
18 de fevereiro de 2021

DADOS DE AGENDA TELEFÔNICA EM CELULAR NÃO ESTÃO ABARCADOS PELA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE SIGILO

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021. O STJ entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado. O acesso ocorreu […]
28 de janeiro de 2021

Tribunais se adequam à LGPD

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021. Depois de dois anos da sanção, a LGPD entrou em vigor em setembro de 2020. No entanto, os artigos da 13.709/18 sobre […]
27 de novembro de 2020

OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Em ofício encaminhado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, a OAB Nacional pede adequações nos julgamentos […]
28 de maio de 2020

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

Quinta-feira, 28 de maio de 2020. Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma […]
20 de abril de 2020

Em debate virtual, ministro Kukina fala do fato do príncipe e da judicialização em torno do coronavírus

Segunda-feira, 20 de abril de 2020. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina participou nesta quinta-feira (16) do terceiro programa da série As […]
16 de abril de 2020

Curso on-line sobre precedentes judiciais no STJ recebe inscrições a partir desta quinta-feira

Quinta-feira, 16 de abril de 2020. Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, o Superior Tribunal de Justiça abre inscrições para mais um curso a distância: “A […]
19 de fevereiro de 2020

STJ admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020. ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Paraná (MPPR) […]
24 de janeiro de 2020

STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para […]
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