20 de agosto de 2019
Terça-feira, 20 de agosto de 2019. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por J.B.B., condenado por ofender a integridade […]
13 de agosto de 2019
Terça-feira, 13 de agosto de 2019. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada […]
9 de agosto de 2019
Sexta-feira, 9 de agosto de 2019. A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Samambaia, que condenou plano de saúde a […]
5 de agosto de 2019
Segunda-feira, 5 de agosto de 2019. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego de uma sobrinha […]
31 de julho de 2019
Quarta-feira, 31 de julho de 2019. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três Américas Transporte Ltda. ao pagamento de horas extras a […]
25 de julho de 2019
Quinta-feira, 25 de julho de 2019. As convicções pessoais dos responsáveis não estão acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. A partir […]
18 de julho de 2019
Quinta-feira, 18 de julho de 2019. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, concederam o recurso ministerial para determinar a quebra do sigilo de dados […]
16 de julho de 2019
Terça-feira, 16 de julho de 2019. O Tribunal de Justiça concluiu nesta segunda-feira (15/7) a etapa da implantação do eproc em todas as varas cíveis do […]
12 de julho de 2019
Sexta-feira, 12 de julho de 2019. A partir de agora, os advogados poderão fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos do Sistema dos Juizados Especiais […]