9 de julho de 2019
Terça-feira, 9 de julho de 2019. Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos […]
27 de junho de 2019
Quinta-feira, 27 de junho de 2019. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma multa […]
18 de junho de 2019
Terça-feira, 18 de junho de 2019. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação do Banco Santander por danos materiais, para ressarcir cliente […]
14 de junho de 2019
Sexta-feira, 14 de junho de 2019. A conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato, […]
10 de junho de 2019
Segunda-feira, 10 de junho de 2019. A alienação parental, segundo a legislação brasileira, consiste no conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais ou […]
6 de junho de 2019
Quinta-feira, 6 de junho de 2019. Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto […]
28 de maio de 2019
Terça-feira, 28 de maio de 2019. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça concedeu liminar que determina que o Google do Brasil […]
27 de maio de 2019
Segunda-feira, 27 de Maio de 2019. O aplicativo WhatsApp, já utilizado para o envio de intimações e na divulgação de notícias do Tribunal de Justiça de […]
20 de maio de 2019
Segunda-feira, 20 de Maio de 2019. Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S/A a pagar ao autor indenização por […]