28 de março de 2019
Quinta-feira, 28 de Março de 2019. Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação da União contra a […]
27 de março de 2019
Quarta-feira, 27 de março de 2019. A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é […]
21 de março de 2019
Quinta-feira, 21 de março de 2019. Em decisão recente da 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de MS, ficou definido, por unanimidade de votos, ser […]
15 de março de 2019
Sexta-feira, 15 de março de 2019. Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio […]
12 de março de 2019
STF vai decidir se tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil é constitucional
Terça-feira, 12 de março de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional provimento da Corregedoria-Geral de Justiça que determina a tramitação direta […]
7 de março de 2019
Quinta-feira, 7 de março de 2019. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos […]
25 de fevereiro de 2019
Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva […]
19 de fevereiro de 2019
Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação […]
15 de fevereiro de 2019
Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução provisória de pena restritiva de direitos decorrente de […]