19 de março de 2018
Segunda-feira, 19 de Março de 2018 10h30. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca segundo o […]
6 de março de 2018
Terça-feira, 6 de Março de 2018 às 9h36. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso […]
5 de março de 2018
Segunda-feira, 5 de Março de 2018 às 11h33 Nas hipóteses de ameaças por meio de redes sociais como o Facebook e aplicativos como o WhatsApp, o […]
21 de fevereiro de 2018
Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 às 9h33 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem […]
20 de fevereiro de 2018
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 às 9h06 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
8 de fevereiro de 2018
Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 às 9h05 A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou um profissional da área de […]
6 de fevereiro de 2018
Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 às 10h05 A operação de serviço de internet via rádio é caracterizada como serviço de telecomunicação multimídia que, para viabilização […]
2 de fevereiro de 2018
Quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 às 11h37 Brasília – Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos […]
30 de janeiro de 2018
Segunda-feira, 30 de janeiro de 2018 às 7h28 São Paulo – A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]