25 de maio de 2018
Sexta-feira, 25 de maio de 2018. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, assinou resolução nesta tarde (24/5) que […]
22 de maio de 2018
Segunda-feira, 21 de maio de 2018. O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo no valor […]
17 de maio de 2018
Quinta-feira, 17 de maio de 2018. A juíza da Vara de Execuções Penais do DF julgou improcedente pedido formulado por 11 presas provisórias, que se declararam […]
15 de maio de 2018
Terça-feira, 15 de maio de 2018. Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois réus pela […]
10 de maio de 2018
Quinta-feira, 10 de maio de 2018. Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus […]
8 de maio de 2018
Terça-feira, 8 de maio de 2018. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que buscava […]
4 de maio de 2018
Sexta-feira, 4 de maio de 2018. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido […]
3 de maio de 2018
Quinta-feira, 3 de maio de 2018. Foz do Iguaçu (PR) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, declarou nesta quarta-feira (2), em entrevista à imprensa, […]
2 de maio de 2018
Quarta-feira, 2 de maio de 2018. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou, mediante autorização prévia da Terceira Seção, a […]