26 de abril de 2018
Quinta-feira, 26 de Abril de 2018. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, […]
19 de abril de 2018
Quinta-feira, 19 de Abril de 2018. Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a juíza […]
9 de abril de 2018
Segunda-feira, 9 de Abril de 2018. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, entendeu não ser razoável a determinação da autoridade […]
5 de abril de 2018
Quinta-feira, 5 de Abril de 2018. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação […]
4 de abril de 2018
Segunda-feira, 2 de Abril de 2018. Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de remição de pena […]
3 de abril de 2018
Quinta-feira, 29 de Março de 2018. O ex-Tesoureiro-Adjunto da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Cataraina, Dr. Jorge Alencar Paixão de Bairros, assumiu definitivamente a Presidência […]
27 de março de 2018
Terça-feira, 27 de Março de 2018. Inconformado com a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que o condenou à pena de […]
22 de março de 2018
Quinta-feira, 22 de Março de 2018. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (21/3), aprovou uma série de medidas propostas pela nova […]
20 de março de 2018
Terça-feira, 20 de Março de 2018 10h30. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de […]