Direito da Saúde, Telemedicina

A pandemia trancou todos em casa e instituições de saúde recomendaram saídas pontuais, inclusive visitas médicas. Só casos graves deveriam ser atendidos presencialmente, considerando o contexto do sistema de saúde e o tratamento do covid-19.

Assim, vimos um verdadeiro boom da telemedicina. Consultas feitas pela internet com acompanhamento adequado, poupando tempo e recursos de pacientes e profissionais, e garantindo a segurança de todos.

Pode parecer apenas uma solução para o contexto pandêmico, mas assim como o trabalho remoto, as consultas remotas devem permanecer como uma alternativa útil e importante, principalmente àqueles que não têm acesso físico a um médico.

Com isso, no entanto, aparecem questões jurídicas que geraram um novo nicho para os advogados. Como ainda não há uma regulamentação clara da telemedicina, há questões como dúvidas em relação à precificação, contrato, receitar medicamentos, entre outros, que dificultam o dia a dia dos médicos.

Por esse motivo, o acompanhamento jurídico é fundamental para que os médicos possam desenvolver suas atividades com segurança tanto para ele quanto para seus pacientes, permitindo assim estar sempre atualizado de acordo com o regramento legal constante evolução.

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