Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2021.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, a indicação de André Mendonça para ocupar uma cadeira no STF. Foram 47 votos favoráveis, 32 contrários e nenhuma abstenção. Ele substituirá o ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano.

André Mendonça é o nome “terrivelmente evangélico” prometido por Bolsonaro para a Corte. S. Exa. foi sabatinado na tarde de hoje pela CCJ do Senado e lá foi aprovado por 18×9 depois de oito horas de arguição.

Indicação

André Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado.

Bolsonaro já tinha confirmado a intenção de indicar o pastor e advogado em entrevista em julho deste ano a uma rádio. O presidente ainda afirmou que gostaria que o indicado começasse as sessões do Supremo com uma oração.

“Como é bom se uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no Supremo Tribunal Federal, começasse com uma oração do André. Então, uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, é bem-vinda.”

Segundo Bolsonaro, ele não tem o poder de “colocar” ninguém na Corte: “eu indico para o Senado, que tem uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois tem que ter aprovação pelo Plenário”.

Na entrevista, o presidente teceu elogios a André Mendonça, dizendo que além de evangélico, tem notável saber jurídico.

“Ontem ele falou por 10 minutos sobre ele possivelmente no Supremo, o que ele achava do governo e também com a sua convicção religiosa e levou mais da metade das pessoas presentes, tinha umas cinquenta pessoas, às lágrimas. É um homem humano, sério e humildade. Falou que não abre mão das suas convicções, respeita todo mundo. É uma pessoa ideal para o Supremo.”

Terrivelmente evangélico

Em julho de 2019, Bolsonaro já tinha antecipado que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” e, na entrevista para rádio, Bolsonaro tinha confirmado que Mendonça “é, sim, um extremamente evangélico, ele é pastor evangélico”.

Há tempos o presidente fala em indicar um ministro evangélico para o Supremo. Em maio de 2019, também em evento religioso, ele questionou: “Será que não está na hora de termos um ministro no STF evangélico?”. Ele comentava recentes discussões da Corte como a criminalização da homofobia.

“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro.”

Currículo

Natural de Santos, André Luiz de Almeida Mendonça, formou-se na Faculdade de Direito de Bauru e concluiu especialização em Direito Público pela UnB – Universidade de Brasília, mestrado pela Universidade de Salamanca.

Entre 2015 e 2016, foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Publicou os livros “Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción”, ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha.

O advogado atua na AGU desde 2000, ocupando os cargos de corregedor-geral e diretor de Patrimônio e Probidade. Assumiu o comando da Advocacia-Geral da União entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado pelo presidente a assumir o ministério da Justiça no lugar do ex-juiz Sergio Moro.

André ficou no cargo de ministro até março deste ano, quando retornou à AGU para substituir José Levi.

Fonte: Redação do Migalhas