24 de abril de 2023

Homem casado é condenado por usar perfil falso para ludibriar namorada

Segunda-feira, 24 de abril de 2023. Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de […]
18 de abril de 2023

Empresas terão de restituir valores desviados após clonagem de chip

Terça-feira, 18 de abril de 2023. A 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara de Tanabi/SP, proferida pelo juiz de Direito […]
10 de abril de 2023

LGPD: Há subjetividade no regulamento de dosimetria, diz advogada

Segunda-feira, 10 de abril de 2023. A ANPD publicou no fim de fevereiro o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas (resolução CD/ANPD 04/23), que […]
21 de março de 2023

TJ/SC anula investigação sobre postagens de prefeito em redes sociais

Terça-feira, 21 de março de 2023. A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC extinguiu produção antecipada de provas deflagrada pelo MP contra o prefeito e […]
6 de março de 2023

Mulher que discordou de remédio e expôs médico na internet é condenada

Segunda-feira, 6 de março de 2023. Moradora de cidade do Vale do Itajaí/SC foi condenada ao pagamento de R$ 1.8 mil como compensação por danos morais, […]
27 de fevereiro de 2023

Alerta de golpe: Advogado dá dicas para identificar boleto falso

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023. As movimentações financeiras do segundo trimestre de 2022 em forma de boleto somam quase R$ 3,1 milhões. Quem traz o […]
28 de novembro de 2022

Afastada responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de WhatsApp

Segunda-feira, 28 de novembro de 2022. Uma ex-supervisora que buscou a Justiça alegando ter sido alvo de ofensas e comentários depreciativos e preconceituosos em grupo de WhatsApp […]
21 de novembro de 2022

Resultado do sorteio da obra “Consentimento Previsto na LGPD e sua Aplicação nos Contratos Eletrônicos”

Segunda-feira, 21 de novembro de 2022. A obra “Consentimento Previsto na LGPD e sua Aplicação nos Contratos Eletrônicos” (Juruá Editora – 242p.), de autoria de Luiz […]
1 de novembro de 2022

Por foto da casa no Street View, mulher tem Justiça gratuita negada

Terça-feira, 1 de novembro de 2022. Mulher teve justiça gratuita negada devido à imagem de sua residência divulgada no “Street View” do Google Maps. Este foi um dos […]
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