24/04/2023
Segunda-feira, 24 de abril de 2023. Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de […]
18/04/2023
Terça-feira, 18 de abril de 2023. A 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara de Tanabi/SP, proferida pelo juiz de Direito […]
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Segunda-feira, 10 de abril de 2023. A ANPD publicou no fim de fevereiro o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas (resolução CD/ANPD 04/23), que […]
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Terça-feira, 21 de março de 2023. A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC extinguiu produção antecipada de provas deflagrada pelo MP contra o prefeito e […]
06/03/2023
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27/02/2023
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28/11/2022
Segunda-feira, 28 de novembro de 2022. Uma ex-supervisora que buscou a Justiça alegando ter sido alvo de ofensas e comentários depreciativos e preconceituosos em grupo de WhatsApp […]
21/11/2022
Segunda-feira, 21 de novembro de 2022. A obra “Consentimento Previsto na LGPD e sua Aplicação nos Contratos Eletrônicos” (Juruá Editora – 242p.), de autoria de Luiz […]
01/11/2022
Terça-feira, 1 de novembro de 2022. Mulher teve justiça gratuita negada devido à imagem de sua residência divulgada no “Street View” do Google Maps. Este foi um dos […]