4 de junho de 2018

STF decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais

Segunda-feira, 04 de junho de 2018. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes que […]
29 de maio de 2018

TJSC suspende prazos e expediente por toda a semana

Terça-feira, 29 de maio de 2018. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução GP […]
25 de maio de 2018

TJSC suspende prazos processuais nos dias 24 e 25 em toda a Justiça Estadual

Sexta-feira, 25 de maio de 2018. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, assinou resolução nesta tarde (24/5) que […]
22 de maio de 2018

TRT11 homologa acordo de R$ 850 mil realizado via WhatsApp

Segunda-feira, 21 de maio de 2018. O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo no valor […]
17 de maio de 2018

Presas transexuais não devem ser alocadas em presídio feminino

Quinta-feira, 17 de maio de 2018. A juíza da Vara de Execuções Penais do DF julgou improcedente pedido formulado por 11 presas provisórias, que se declararam […]
15 de maio de 2018

Pessoa que serviu de mula em tráfico de drogas diferencia-se do traficante profissional e têm direito à redução de pena

Terça-feira, 15 de maio de 2018. Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois réus pela […]
10 de maio de 2018

STJ nega deslocamento de preso para longe da família a pretexto de facilitar instrução

Quinta-feira, 10 de maio de 2018. Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus […]
8 de maio de 2018

Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime

Terça-feira, 8 de maio de 2018. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que buscava […]
4 de maio de 2018

STF restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais

Sexta-feira, 4 de maio de 2018. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido […]
Suporte
WhatsApp chat