24 de outubro de 2018
Quarta-feira, 24 de outubro de 2018. Publicar ofensas a colegas de trabalho nas redes sociais configura ato lesivo à honra, sendo motivo suficiente para despedida por […]
23 de outubro de 2018
Terça-feira, 23 de outubro de 2018. O Ministério Público Federal (MPF) teve negado o pedido para que os sócios da empresa CCA – Gestão Empresarial Projetos […]
17 de outubro de 2018
Quarta-feira, 17 de outubro de 2018. Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS – regime de exceção condenaram 7 ex-vereadores do […]
16 de outubro de 2018
Terça-feira, 16 de outubro de 2018. A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
11 de outubro de 2018
Quinta-feira, 11 de outubro de 2018. O comparecimento em audiências no Juizado Especial da Comarca de Lages aumentou em 70% depois que as intimações começaram a […]
8 de outubro de 2018
Segunda-feira, 8 de outubro de 2018. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento a recurso do DF para afastar a responsabilidade […]
3 de outubro de 2018
Quarta-feira, 3 de outubro de 2018. O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de […]
2 de outubro de 2018
Terça-feira, 2 de outubro de 2018. Com base na possibilidade da adoção de medidas que, com igual eficácia e menor dano à liberdade, preservem a ordem […]
1 de outubro de 2018
Segunda-feria, 1° de outubro de 2018. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento aos recursos de apelação de […]