28 de setembro de 2018
Sexta-feira, 28 de setembro de 2018. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula na área do direito penal, sobre livramento […]
25 de setembro de 2018
Terça-feira, 25 de setembro de 2018. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, poderá se propor a suspensão […]
21 de setembro de 2018
Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018. A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento à apelação de um homem condenado por agredir a ex-companheira, em razão […]
18 de setembro de 2018
Terça-feira, 18 de setembro de 2018. Para cumprir uma carta precatória da Ação Penal nº 000669705.2015.8.12.0001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, […]
17 de setembro de 2018
Segunda-feira, 17 de setembro de 2018. O juiz Mário José Esbalqueiro Jr, da 2ª Vara do de Execução Penal de Campo Grande, proferiu sentença negando a […]
14 de setembro de 2018
Sexta-feira, 14 de setembro de 2018. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
11 de setembro de 2018
Terça-feira, 11 de setembro de 2018. A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no […]
5 de setembro de 2018
Quarta-feira, 5 de setembro de 2018. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda […]
4 de setembro de 2018
Terça-feira, 4 de setembro de 2018. A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento […]